O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu na noite desta terça-feira que os presidenciáveis com menos de 30 segundos no horário eleitoral gratuito poderão fazer acordos para flexibilizar o tempo na propaganda de rádio e TV. Com isso, os candidatos poderão acumular segundos e aparecer menos vezes, mas por um período maior, no horário eleitoral gratuito. Assim, os candidatos deixariam de participar do programa em uma data, compensando na outra.
TSE valida candidaturas de mais quatro presidenciáveis
A mudança foi uma das sugestões feitas pelo Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral) ao TSE. O instituto destaca que apenas 5 das 13 coligações terão tempo superior a trinta segundos e, por isso, sugeriu a mudança. O plano de mídia foi divulgado pelo TSE na semana passada.
As mudanças foram aprovadas por unanimidade em plenário nesta terça. O TSE não esclareceu como essa mudança será feita.
O tribunal também vetou a possibilidade de os presidenciáveis dividirem as inserções de 30 segundos em duas de 15 segundos.
A propaganda eleitoral em rádio e TV vai de 31 de agosto a 4 de outubro, mas os programas dos presidenciáveis serão transmitidos às terças, quintas e sábados.
No total, 13 políticos pediram registro de candidatura para presidente da República.
As propostas para a segurança dos candidatos ao governo do Estado
O TSE anunciou o tempo previsto na divisão no horário eleitoral gratuito durante o primeiro turno. Cada presidenciável participará dos dois blocos diários de programa, que terão 12 minutos e 30 segundos cada. No rádio, a propaganda vai de 7h a 7h12m30 e de 12h a 12h12m30. Na TV, o horário eleitoral será de 13h a 13h12m30 e das 20h30 até 20h42m30.